Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem Somos

A Cicerone LTDA opera o site https://ciceronebrpt.pro e é a controladora dos dados pessoais coletados por meio dele. Atuamos como escola de jornalismo cultural online, com sede em Salvador, Bahia. Nossos dados de contato completos:

Levamos a privacidade a sério. Esta política descreve, em linguagem direta, quais dados coletamos, como os usamos e quais são seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

Os dados que recebemos dependem de como você interage com nosso site. De forma geral, coletamos:

Dados fornecidos diretamente por você

• Nome e sobrenome — preenchidos no formulário de contato.
• Endereço de e-mail — para que possamos responder à sua mensagem.
• Telefone — campo opcional, caso prefira atendimento por chamada.
• Mensagem — o conteúdo que você nos envia pelo formulário.

Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação — páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (via ferramentas de análise, sujeito ao seu consentimento).
• Endereço IP — registrado por servidores e ferramentas de segurança.
• Cookies e tecnologias semelhantes — ver Política de Cookies.

3. Como Usamos Seus Dados

Usamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Responder a mensagens e dúvidas enviadas pelo formulário de contato.
• Fornecer informações sobre nossos programas e processos de matrícula.
• Analisar o desempenho do site e identificar melhorias (sujeito ao consentimento).
• Exibir anúncios relevantes em plataformas de terceiros (sujeito ao consentimento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

Com base na LGPD (Lei nº 13.709/2018), o tratamento dos seus dados se apoia nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (art. 7º, I) — quando você preenche o formulário de contato e aceita nossa política de cookies, está consentindo expressamente com o uso dos seus dados para as finalidades indicadas. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para comunicações relacionadas diretamente ao serviço que nos consultou, respostas a pedidos de informação e segurança do site, desde que não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, além de cookies opcionais de análise e publicidade, sujeitos ao seu consentimento. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo ícone de preferências no rodapé da página inicial ou acessando nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento com Terceiros

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site e no atendimento ao aluno, sempre sob acordos de confidencialidade e sujeitos a obrigações de proteção de dados. Entre os tipos de parceiros que podem ter acesso limitado aos dados:

• Plataformas de análise de tráfego (ex.: ferramentas de analytics).
• Plataformas de publicidade digital (ex.: redes de anúncios — somente com seu consentimento).
• Provedores de hospedagem e infraestrutura de TI.

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade reguladora competente.

7. Retenção dos Dados

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender a obrigações legais. Mensagens de contato e dados de matrícula são mantidos por até cinco anos após o encerramento do relacionamento, salvo exigência legal de prazo diferente. Dados coletados por cookies de análise seguem os períodos definidos por cada ferramenta, respeitados os limites consentidos.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado.
• Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Revisão de decisões automatizadas — caso aplicável.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3328-4079. Respondemos às solicitações no prazo estabelecido pela LGPD.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na LGPD.

10. Dados de Menores de Idade

Nossos programas são voltados a jornalistas e escritores em formação ou em atuação profissional. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se você identificar que dados de um menor foram enviados para nós, entre em contato para que possamos removê-los.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "última atualização" no topo do documento indica quando a versão vigente entrou em vigor. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política ou ao tratamento dos seus dados, fale conosco:

Você também pode apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente.